Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Novo ministro

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parceria realizada entre a Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor petrolífero do País, não é negócio lesivo ao patrimônio público.

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua opinião, a competência para a concessão do "exequatur" às cartas rogatórias e para a homologação de sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros

Senadores reagem com críticas ao anúncio de Trump sobre tarifas de 50% aos produtos brasileiros, responsabilizando governo e STF pelo agravamento da crise diplomática.

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.

O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena

Por Rafael R. Sampaio

Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE

Por Eduardo Maurício.

Mudanças na cultura de gênero dão mais espaço a mulheres em tribunais arbitrais

Saiba quais são as tendências de privacidade e proteção de dados em 2023

Empresa referência em consultoria e educação em proteção de dados e segurança da informação realiza workshop e webinar gratuitos sobre o tema.